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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 12:34
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 10:00
Justiça cancela 1,3 milhão de títulos eleitorais por faltas injustificadas
Segundo o TSE, apenas 10,27% dos eleitores faltosos procuraram regularizar a situação
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Julho de 2015 - 12:27
Sucessivas faltas injustificadas permitem dispensa por justa causa
Pende discussão acerca da modalidade da dispensa, dizendo a ré que foi por justa causa. O autor negou que tenha dado causa à rescisão motivada
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 09:45
Revertida justa causa de ajudante de cozinha demitido por faltas injustificadas
Na sentença, foi destacado que a empresa não comprovou a adoção de medidas para corrigir o comportamento do empregado
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 10:31
Demitida por faltas injustificadas, auxiliar de limpeza não receberá férias proporcionais
A parcela somente é devida nos casos de dispensa imotivada.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 11:28
Punições injustificadas e abusivas dão direito a indenização por assédio moral
A Turma Recursal de Juiz de Fora, acompanhando o voto do desembargador José Miguel de Campos, confirmou decisão de 1º Grau que condenou a ré a pagar ao reclamante uma indenização de R$15.000,00 a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 11:14
Mantida reversão de justa causa de empregado de companhia aérea demitido por faltas injustificadas
A companhia não conseguiu comprovar que as faltas seriam plausíveis para justificar a aplicação da penalidade.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 13:45
Dias não trabalhados em greve não devem ser considerados faltas injustificadas
Servidores afirmaram que não existe norma que autorize a aplicação da penalidade aos participantes de greve e que o movimento é direito constitucional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Justa causa. Desídia. Faltas reiteradas e injustificadas com aplicação de punições proporcionais. Reconhecimento.
Tratando-se da pena mais severa que pode ser imposta ao empregado, a caracterização da justa causa exige prova robusta, cujo ônus é do empregador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso do réu. Abordagem policial militar. Agressões injustificadas. Lesões corporais. Estrito cumprimento do dever legal.
Prova testemunhal que confirma a conduta violenta - Dever de indenizar do ente público configurado - Danos morais caracterizados - Prova sólida - Recurso não provido.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Regressão de regime prisional. Falta grave (art. 118, caput e inciso I, da Lei de Execuções Penais). Excesso de faltas injustificadas. Condenado considerado foragido.
Transferência para o regime fechado. Não recolhimento para o pernoite no estabelecimento prisional onde cumpria o regime semi-aberto.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 12:40
JT afasta justa causa aplicada a empregada que faltou ao serviço para levar filho ao médico
razão de faltas injustificadas. Mas há no processo cópias de atestados médicos, comprovando a necessidade de afastamento do trabalho nesses dias.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 18:30
Empregada doméstica demitida por justa causa tem pedido de reintegração negado
Colegiado concluiu que trabalhadora cometeu falta grave, configurando a desídia, pelo grande número de faltas injustificadas e pelo abandono do serviço
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 17:00
Turma reforma decisão que mandou pagar férias proporcionais a demitido por justa causa
Foram inúmeras as faltas injustificadas, que causaram prejuízo ao setor de trabalho do empregado
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 14:17
Afastamento provisório de curadora é mantido pelo STJ até resultado de perícia
cobertura de despesas absolutamente injustificadas", sustentaram irmãs que ajuizaram ação de interdição
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:39
Justiça do Trabalho determina reintegração de membro da Cipa dispensado durante estabilidade provisória
injustificadas ao trabalho. Porém não haviam sido aplicadas penas gradativas antes da incidência da pena máxima.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Contrato de emprego. Término. Justa causa. Desídia. Configuração.
Demonstrada a prática de faltas injustificadas ao trabalho, inclusive sucedidas de punições
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade civil do estado. Abordagem policial militar.
Agressões injustificadas - Lesões corporais - Estrito cumprimento do dever legal não comprovado